Ao acessar, navegar ou realizar qualquer compra no site da Techwave, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Serviço. Estes termos regulam a relação entre a Techwave e seus clientes, estabelecendo direitos, deveres, limites de responsabilidade e condições de uso da plataforma.

1. Aceitação dos Termos

O uso do site, bem como a aquisição de quaisquer produtos ou serviços oferecidos pela Techwave, implica na aceitação plena e irrestrita destes Termos de Serviço, da Política de Privacidade e da Política de Devolução e Reembolso.

Caso o usuário não concorde com qualquer cláusula aqui descrita, deverá interromper imediatamente o uso do site.

2. Natureza da Atividade

A Techwave atua na comercialização de produtos físicos e/ou digitais, selecionados e apresentados por meio de canais digitais próprios, incluindo, mas não se limitando a site institucional, páginas de vendas e plataformas de conteúdo.

A empresa pode operar com parceiros logísticos, fornecedores e intermediadores de pagamento, mantendo sempre o compromisso com transparência, segurança e conformidade legal.

3. Elegibilidade do Usuário

Para realizar compras no site da Techwave, o usuário declara que:

• Possui capacidade civil plena, nos termos da legislação brasileira;
  
• Fornece informações verdadeiras, completas e atualizadas;
  
• Utiliza o site exclusivamente para fins lícitos.
  

A Techwave se reserva o direito de recusar, suspender ou cancelar pedidos quando identificar indícios de fraude, má-fé, uso indevido ou violação destes Termos.

4. Produtos, Ofertas e Conteúdo

As informações sobre produtos, incluindo descrições, funcionalidades, preços, prazos, bônus e condições especiais, são apresentadas de forma clara e objetiva nas páginas de oferta.

A Techwave se reserva o direito de:

• Atualizar, modificar ou descontinuar produtos e ofertas a qualquer momento;
  
• Corrigir erros materiais, gráficos ou de precificação, ainda que após a realização de um pedido, assegurando ao cliente o direito de cancelamento ou reembolso, quando aplicável.
  

Imagens, vídeos e materiais promocionais possuem caráter ilustrativo e podem sofrer variações.

5. Preços, Pagamentos e Processamento

Os preços exibidos no site são expressos em moeda corrente nacional (Real – BRL) e incluem todos os encargos informados no momento da compra.

Os pagamentos são processados por intermediadores de pagamento terceirizados, seguindo padrões de segurança e criptografia. A Techwave não armazena dados sensíveis de pagamento, como números completos de cartão de crédito.

A confirmação do pedido está condicionada à aprovação da transação pelo meio de pagamento escolhido.

6. Entrega, Prazos e Logística

Todos os pedidos realizados no site da Techwave contam com frete gratuito, conforme condições informadas no momento da compra.

Os prazos de entrega são estimativas e podem sofrer variações por fatores externos, como logística, fiscalização aduaneira, greves, eventos climáticos ou força maior.

Em caso de atraso superior a 35 (trinta e cinco) dias corridos a partir da data de envio, a Techwave adotará as medidas previstas em sua Política de Devolução e Reembolso, incluindo contato proativo e possibilidade de reembolso integral.

7. Direito de Arrependimento, Testes e Devoluções

As condições relacionadas a arrependimento, devoluções, reembolsos e períodos de teste estendido estão descritas de forma detalhada na Política de Devolução e Reembolso, que integra estes Termos de Serviço para todos os fins legais.

Produtos que oferecem períodos de teste ampliados estão sujeitos às condições específicas da oferta, incluindo critérios de aprovação técnica e responsabilidade pelo envio do produto para análise, quando aplicável.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site da Techwave, incluindo textos, marcas, logotipos, vídeos, imagens, gráficos, layouts e materiais promocionais, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso não autorizado de qualquer conteúdo, total ou parcial, sem prévia autorização expressa da Techwave.

9. Limitação de Responsabilidade

A Techwave não se responsabiliza por:

• Uso inadequado dos produtos em desacordo com instruções ou recomendações;
  
• Expectativas subjetivas não expressamente garantidas na oferta;
  
• Interrupções temporárias do site por manutenção, atualização ou falhas técnicas;
  
• Atos de terceiros, incluindo plataformas de pagamento, serviços de entrega ou provedores de internet.
  

Em qualquer hipótese, a responsabilidade da Techwave estará limitada ao valor efetivamente pago pelo cliente pelo produto ou serviço adquirido.

10. Conduta do Usuário

O usuário se compromete a:

• Não utilizar o site para fins ilícitos, abusivos ou fraudulentos;
  
• Não tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados sem autorização;
  
• Não praticar atos que prejudiquem a operação, reputação ou segurança da Techwave.
  

O descumprimento poderá resultar na suspensão de acesso, cancelamento de pedidos e adoção de medidas legais cabíveis.

11. Alterações dos Termos

A Techwave poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, visando adequações legais, operacionais ou estratégicas.

A versão mais recente estará sempre disponível no site, sendo responsabilidade do usuário revisá-la periodicamente.

12. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos.

13. Disposições Finais

Caso qualquer cláusula destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor.

O uso contínuo do site após eventuais atualizações constitui aceitação tácita dos novos termos.